sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Chora Santa Catarina



Particularmente à época das chuvas mais intensas, quando então todos os problemas de risco se agudizam, o noticiário jornalístico é pródigo no anúncio de tragédias familiares e mortes por soterramentos, situações sempre vinculadas a escorregamentos em encostas de alta declividade ocupadas habitacionalmente nas zonas periféricas de nossas grandes e médias cidades.
Rio, Belo Horizonte, Ouro Preto, São Paulo, Salvador, Recife, Campos do Jordão, Santos, Petrópolis, Ubatuba (como essas últimas, também todas as outras cidades do litoral sudeste brasileiro que tangem os flancos da Serra do Mar e outras regiões serranas tropicais) compõem parte do grande elenco de municípios brasileiros onde esses trágicos eventos são francamente recorrentes.

Para uma mais acurada compreensão do problema e para o correto equacionamento de sua solução, é indispensável considerar separadamente dois aspectos fundamentais, mas bem diversos, dessa questão; o fator técnico e o fator político-social-econômico.
 Do ponto de vista estritamente técnico, e tendo em conta que as expansões urbanas periféricas comumente atingem relevos topograficamente mais acidentados, e, portanto, mais instáveis geotecnicamente, vale afirmar categoricamente que não há uma questão técnica sequer envolvida no problema que não já tenha sido estudada e perfeitamente equacionada pela Engenharia Geotécnica e pela Geologia de Engenharia brasileiras, com suas soluções resolvidas e disponibilizadas.
Cartografia Geotécnica de Risco (indicando as áreas que não podem ser ocupadas em hipótese alguma e as áreas passíveis de ocupação uma vez obedecido um elenco de restrições e providências), tipologia de obras adequadas a contenção de taludes e encostas, tipologia de projetos de ocupação urbana adequados a áreas topograficamente mais acidentadas, mapeamento de situações críticas, metodologia e tecnologia de Planos de Defesa Civil, e tudo o mais que se refere à questão, são parte das ferramentas e informações que o meio técnico brasileiro abundantemente já produziu e disponibilizou à sociedade para o enfrentamento do problema, em sua componente técnica preventiva e corretiva.
 O segundo aspecto a ser considerado, e de fundamental importância, refere-se às componentes sociais, políticas e econômicas do problema. A enorme explosão demográfica urbana que a partir da década de 50 atingiu as metrópoles e as grandes e médias cidades brasileiras se deu em uma velocidade tal que as despreparadas, e muitas vezes descompromissadas, administrações públicas, federais, estaduais e municipais - não foram capazes de acompanhá-las em sua função de planejamento urbano e provimento de infra-estrutura de serviços públicos.
 Por outro lado, a população mais pobre, compelida a buscar soluções de moradia compatíveis com seus miseráveis orçamentos, tem sido compulsoriamente obrigada a decidir-se jogando com seis variáveis, isoladas ou concomitantes: grandes distâncias do centro urbano, áreas de periculosidade, áreas de insalubridade, irregularidade imobiliária, desconforto ambiental, precariedade técnica da construção.
 Somem-se a isso loteadores inescrupulosos, total ausência da administração pública, inexistência de infra-estrutura urbana, falta de sistemas de drenagem e contenção e outros tipos de cuidados técnicos.
No jargão popular, “cutuca-se a onça com vara curta” ou “junta-se a fome com a vontade de comer”. Outra faceta deste mesmo aspecto político-social-econômico. Estamos, nas metrópoles e grandes cidades brasileiras, falando de milhões de pessoas.  Vejamos como exemplo a metrópole paulista, que em suas frentes de expansão urbana atinge regiões progressivamente mais acidentadas topograficamente e com solos menos resistentes e mais susceptíveis a fenômenos de erosão e escorregamentos. De 1991 a 2000 a população na cidade de São Paulo cresceu em média 0,9% ao ano.
Já nas fronteiras de expansão urbana da metrópole esse crescimento foi de 6,3%. Os centros de Guarulhos, Osasco e ABC tiveram um decréscimo populacional de 750 mil pessoas. Já as áreas periféricas estruturadas, um acréscimo de 590 mil.
 E as áreas mais periféricas, nas fronteiras de expansão, um acréscimo de 2,1 milhões de pessoas. Considerando toda a RMSP-Região Metropolitana de São Paulo, em 1991 as áreas de fronteiras de expansão abrigavam 19% da população total; em 2000 esse percentual saltou para 33%; hoje aproximamo-nos dos 50%.
Ou seja, em que pese a necessidade dos serviços públicos melhorarem em muito sua eficiência técnica e logística no tratamento do problema “áreas de risco”, não há como se pretender resolver esta questão somente através de uma abordagem técnica. Em sã consciência, não há administração pública, por mais eficiente e conscienciosa que seja, que vá conseguir resolver o problema dentro da atual cultura de “correr atrás do prejuízo”.
 A questão remete pesadamente para a necessidade de soluções políticas corajosas que considerem o aspecto social-econômico do problema, o que leva a considerar necessariamente programas habitacionais mais ousados e resolutivos. Nesse aspecto, da experiência em trabalhos na periferia da RMSP, testemunhando a enorme extensão da prática da auto-construção, método construtivo espontaneamente adotado pela própria população de baixa renda e que maior sucesso alcançou no atendimento de suas carências habitacionais, mesmo sem assistência técnica alguma ou qualquer outro tipo de apoio, arriscaria afirmar que um programa habitacional que pretenda beneficiar milhões deva se apoiar em três diretrizes combinadas: desapropriação (se necessário) de grandes vazios urbanos ainda existentes nas regiões suburbanas e periféricas, implantação (nesses vazios) de loteamentos com infra-estrutura urbana executada, venda subsidiada dos lotes aí urbanizados, com assistência técnica para a auto-construção e financiamento do material de construção.
 Em suma, um programa habitacional que combine o lote urbanizado e a auto-construção assistida. Com certeza, um programa desse tipo, diferentemente dos programas mais clássicos, seria capaz de atender com habitações dignas e fora de áreas de risco, com razoável rapidez, a centenas de milhares de famílias de baixa renda.
Por certo, ao lado de um esforço imediato para aperfeiçoar e agilizar os trabalhos preventivos e corretivos junto às áreas de risco já definidas, essa seria a única abordagem que, com segurança, colaboraria efetivamente para evitar a cruel repetição, e seu inexorável agravamento, das mortes por soterramento.
 Como está ao alcance das administrações públicas implementar programas como o sugerido, é lícito se concluir que, caso eles não venham a ser implementados, as novas mortes daí advindas não poderão ser debitadas, como comumente e comodamente o vêm sendo, a fatalidades do destino, a desatinos da Natureza, ou à vontade de Deus. Não há como tergiversar: serão novos assassinatos.
Álvaro Rodrigues dos Santos, - Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia - Foi Diretor Geral do DCET - Deptº de C&T da Secretaria de C&T do Est. de São Paulo - Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Mogi das Cruzes - Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar” e “Cubatão” - Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente - É criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão.

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